Termos de Uso e Normas da Plataforma
1.1. A Plataforma disponibiliza recursos digitais, conteúdos, comunicações, suporte e funcionalidades voltadas ao ecossistema do CLUBE V360, incluindo, quando aplicável, acesso a condições e vantagens oferecidas por terceiros ("Parceiros").
1.2. A Plataforma não garante resultado comercial ou financeiro. Benefícios e vantagens podem depender de critérios de elegibilidade, disponibilidade e regras próprias de Parceiros.
2.1. O acesso pode exigir cadastro, validação de dados e comprovações. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O CLUBE V360 pode aprovar, recusar, suspender ou cancelar seu acesso/associação, a seu critério, quando houver descumprimento destes Termos, risco operacional/jurídico/reputacional, inconsistências cadastrais, suspeita de fraude, ou exigências de compliance.
2.3. Estes Termos possuem efeito imediato como regras de uso da Plataforma. Quando aplicável, detalhes adicionais podem constar em instrumento contratual específico a ser assinado.
3.1. Para operacionalizar recursos, vantagens e serviços, você autoriza o CLUBE V360 a coletar, armazenar, tratar e compartilhar dados cadastrais e informações necessárias com Parceiros e prestadores, no mínimo necessário, para:
3.2. Se você não aceita o compartilhamento de dados com Parceiros, não use a Plataforma.
3.3. Exemplos de dados que podem ser solicitados ou compartilhados: razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrição estadual, endereço, contatos, responsável legal, comprovação de técnico responsável, e outros dados estritamente necessários ao recurso ou benefício solicitado.
4.1. O tratamento de dados ocorrerá conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).
4.2. Bases legais típicas incluem: execução de contrato e/ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal/regulatória, e legítimo interesse, sempre com minimização e finalidade específica.
4.3. Você declara possuir base legal e autorização interna para fornecer dados de seus sócios, colaboradores e prepostos quando necessário.
4.4. Você pode solicitar informações, correção, atualização e demais direitos previstos na LGPD pelos canais oficiais indicados na Plataforma.
4.5. Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, o CLUBE V360 adotará medidas de mitigação e realizará comunicações conforme exigências legais e risco envolvido.
5.1. O CLUBE V360 pode intermediar tratativas e encaminhamentos, mas não atua como representante legal do Usuário/Empresa.
5.2. Salvo mandato específico por escrito, o CLUBE V360 não pode:
6.1. Você se compromete a:
6.2. Você é integralmente responsável por atos de seus sócios, colaboradores, representantes e qualquer pessoa que utilize sua conta.
7.1. O CLUBE V360 pode suspender ou bloquear o acesso total ou parcial à Plataforma, recursos e benefícios, imediatamente, quando houver:
7.2. Sempre que possível, poderá haver notificação e prazo de regularização, mas o CLUBE V360 pode agir imediatamente para conter risco.
8.1. Conteúdos, materiais, eventos, comunicações e suporte podem variar conforme disponibilidade, calendário, canais e capacidade operacional.
8.2. O CLUBE V360 pode alterar formatos, plataformas, cronogramas e metodologias para melhorar a operação ou adequação a Parceiros, sem obrigação de manter formato específico.
9.1. A Plataforma, materiais, marcas, textos, layouts e conteúdos do CLUBE V360 são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada cópia, revenda, distribuição ou uso fora do permitido.
9.2. Você autoriza o uso de nome/marca da sua empresa apenas para divulgação institucional de associação e ações relacionadas, podendo revogar por solicitação formal, respeitado prazo razoável de adequação.
10.1. O CLUBE V360 não se responsabiliza por atos, políticas, prazos, qualidade, preços, disponibilidade, análise de crédito, negativas ou decisões de Parceiros/terceiros.
10.2. O CLUBE V360 não responde por lucros cessantes, perdas indiretas, perda de chance, danos reputacionais, ou falhas decorrentes de terceiros, caso fortuito ou força maior, ou uso inadequado pelo Usuário/Empresa.
10.3. Quando aplicável e permitido por lei, eventual responsabilidade do CLUBE V360 será limitada conforme política e condições comerciais vigentes.
11.1. Informações estratégicas, comerciais e condições de parceiros são confidenciais. Você se obriga a não divulgar, reproduzir ou repassar, salvo autorização expressa.
12.1. O CLUBE V360 pode atualizar estes Termos por razões legais, operacionais e comerciais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
12.2. Ao continuar usando a Plataforma após atualização, você confirma aceite das novas condições.
13.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Passo Fundo/RS, salvo disposição legal em contrário.